Clipping de Legislação (Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Maio de 2017)

Clipping de Legislação.

Conheça 3 direitos trabalhistas básicos

Neste artigo, vamos conhecer 5 direitos trabalhistas básicos que todos devem ter em mente.

Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto

A demandada terá que pagar à parte autora a quantia de R$ 1.599,90 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (11/12/2019), conforme ID 65818232, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação.

Governo Federal regulamenta novo benefício tributário de IRPJ com depreciação acelerada

Decreto n° 12.175/2024 traz incentivo fiscal para empresas de setores estratégicos com depreciação acelerada de máquinas e equipamentos.

Receita esclarece tributação na venda de veículos usados

De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e o preço de venda

Bombom voltará a ser "bombom" com a reforma tributária?

Novo sistema da reforma tributária deve diminuir discussões relacionadas à classificação de mercadorias, mas não deve acabar com elas

Isenção de ICMS na venda de software para ZFM

De acordo com o TJSP, o direito ao benefício da isenção do ICMS não depende da vistoria física no ingresso da mercadoria na região.

STJ define tributação de subvenções

As subvenções negativas somente podem ser excluídas da determinação do lucro real se atendidos os requisitos legais.

Da personalidade e dos direitos da personalidade

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Recurso de revista engenheiro.

Salário mínimo profissional.

Motorista de transporte escolar recebe pagamento

Ação de cobrança.

Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4

A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, com fundamento na Súmula Vinculante 4*, do STF.

Reajuste de 9,75% acaba com greve, diz ministro

Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

O negócio jurídico no novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr - Consultor de Oliveira de Toledo & Advogados Associados em São Paulo. Coordenador da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Bancos - ABBC. Assessor da Associação das Empresas de Crédito, Financiamento e Investimento - ACREFI.